Termos de Uso

1. Descrição do Serviço

A Cuidando da Sua Mente é uma plataforma online de saúde mental que conecta pacientes a profissionais verificados — psicólogos, nutricionistas e médicos — permitindo o agendamento e a realização de consultas online por videochamada. A plataforma também processa pagamentos via PIX e envia lembretes de consulta.

2. Cadastro e Conta

Para utilizar os serviços, você deve se cadastrar fornecendo informações verdadeiras e completas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha.
• Garantir a exatidão das informações fornecidas.
• Notificar a plataforma sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

É proibido cadastrar-se sendo menor de 18 anos sem a devida autorização dos responsáveis legais.

3. Agendamento e Consultas

• As consultas são agendadas conforme a disponibilidade de cada profissional.
• As consultas online são realizadas via Google Meet; é necessário ter conexão estável com a internet.
• O conteúdo das consultas é de responsabilidade exclusiva do profissional e do paciente, regido pelo sigilo profissional.
• A plataforma não interfere no diagnóstico, tratamento ou orientações fornecidas pelos profissionais.

4. Pagamentos

• Os valores das consultas são definidos por cada profissional e exibidos no momento do agendamento.
• O pagamento é realizado via PIX, processado pela plataforma Asaas.
• A confirmação do agendamento ocorre após a confirmação do pagamento.
• Comprovantes e notas fiscais (quando aplicável) são emitidos pelo profissional responsável.

5. Cancelamento e Reembolso

• Cancelamentos podem ser solicitados diretamente na plataforma, conforme a política de cancelamento exibida no agendamento.
• Reembolsos, quando aplicáveis, seguem a política do profissional e as regras da plataforma de pagamento.
• Pagamentos não confirmados (PIX não pago) expiram automaticamente conforme o prazo exibido.

6. Limitação de Responsabilidade

A Cuidando da Sua Mente atua como intermediadora tecnológica, conectando pacientes e profissionais. Não é responsável por atos, omissões, diagnósticos ou condutas dos profissionais cadastrados. A relação de atendimento é estabelecida diretamente entre o paciente e o profissional, nos termos da legislação aplicável (telessaúde e exercício profissional regulamentado).

7. Propriedade Intelectual

Todos os elementos da plataforma — marca, logos, textos, layout e código — são de propriedade da Cuidando da Sua Mente e protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia ou uso sem autorização expressa.

8. Suspensão de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, que utilizem a plataforma para fins ilícitos, ou que comprometam a segurança e a integridade do serviço.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização. Recomendamos a consulta regular.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias.